MPMS participa de conferência estadual que define rumos da educação em Mato Grosso do Sul
Teve início nesta quarta-feira (24), na Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (Uems), em Campo Grande, a Conferência Estadual do Plano Estadual de Educação de Mato Grosso do Sul (PEE/MS) 2026–2036, reunindo autoridades, educadores e representantes da sociedade civil. O evento segue até amanhã (25), no Insted Centro Universitário, com programação das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30, com o objetivo de consolidar propostas e fortalecer as diretrizes que irão nortear a educação no estado pelos próximos dez anos.
A conferência marca a etapa final de um processo iniciado com cinco encontros regionais, realizados em maio, que mobilizaram os 79 municípios sul-mato-grossenses. A iniciativa busca alinhar o planejamento estadual às políticas nacionais e definir metas estratégicas para o período até 2036.
Durante a abertura, representantes do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) destacaram a importância da atuação integrada entre as instituições para o fortalecimento de políticas públicas educacionais. O promotor de Justiça Oscar de Almeida Bessa Filho ressaltou que o planejamento é fundamental para garantir a execução de ações efetivas na área da educação, além de reforçar o compromisso com a ampliação do acesso, da permanência e da qualidade do ensino na rede pública.
A Procuradora de Justiça e Coordenadora do Núcleo de Educação do MPMS, Vera Aparecida Cardoso Bogalho Frost Vieira enfatizou que a educação deve deixar de ser pauta restrita aos profissionais da área e passar a ser uma responsabilidade compartilhada por toda a sociedade. Segundo ela, o momento é decisivo, já que Mato Grosso do Sul se encontra na fase final de elaboração do novo plano estadual, resultado de um trabalho coletivo e contínuo.
Ela também destacou a necessidade de que as políticas educacionais contemplem a diversidade da população, incluindo comunidades indígenas, estrangeiros, imigrantes e pessoas neurodivergentes, garantindo equidade no acesso ao ensino.
Durante o evento, também foi ressaltada por autoridades a importância do financiamento adequado da educação, com a destinação de recursos suficientes para professores e demais trabalhadores da área, além do fortalecimento da escola pública.
O Plano Nacional de Educação foi aprovado recentemente, e os estados têm prazo de até 12 meses para aprovar seus planos locais. Em Mato Grosso do Sul, o processo já se encontra em fase avançada, com a realização da conferência estadual que consolida as propostas construídas ao longo das etapas anteriores.
Após a aprovação, o Plano Estadual de Educação terá validade de dez anos e servirá como instrumento orientador das políticas educacionais até 2036. As propostas debatidas durante o evento serão sistematizadas e encaminhadas para avaliação e votação na Assembleia Legislativa nos próximos meses.
A conferência reafirma seu papel como espaço democrático de diálogo, avaliação e construção coletiva, reunindo diferentes setores em torno do compromisso de garantir uma educação pública inclusiva, de qualidade e capaz de promover transformação social em Mato Grosso do Sul. (Por: Karla Tatiane – Foto: Decom/MPMS)