TJMS supera em 83,2% a meta de eliminação de documentos físicos
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul realizou na segunda-feira, dia 17 de agosto, mais uma ação de eliminação de documentos físicos, destinando 9,3 toneladas de papel para reciclagem. O material foi selecionado com base nos critérios previstos na legislação e nas normas arquivísticas vigentes, que garantiram que os documentos descartados não tinham necessidade de guarda.
Conduzida pela Assessoria de Gestão Documental e Memória (AGDM), a iniciativa integra as ações permanentes do TJMS voltadas à organização, racionalização e modernização dos acervos documentais do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul. Desde 2022, o Tribunal vem realizando de forma sistemática a eliminação de documentos e processos que cumpriram seus prazos de guarda e não apresentam mais valor que justifique sua preservação.
O processo de eliminação ocorre de maneira planejada e criteriosa. Antes da destinação final, os documentos são submetidos a procedimentos técnicos que verificam o cumprimento dos prazos de guarda e a inexistência de valor administrativo, fiscal, jurídico ou histórico que justifique sua conservação permanente.
Entre 2022 e 2025, foram eliminados 70.240 kg de papel. Neste ano, a meta era eliminar 15 mil kg de documentos, mas com o descarte realizado nesta segunda-feira, o volume já chega a 27.480 kg. Os resultados alcançados correspondem 183,2% do objetivo estabelecido, o que contribui para a otimização dos espaços, permitindo uma gestão mais eficiente dos arquivos institucionais e a melhor utilização da estrutura disponível.
A ação também acompanha o processo de modernização do Judiciário, marcado pela ampliação do uso de documentos e processos digitais. A redução gradual do acervo físico facilita a gestão das informações e contribui para a utilização mais eficiente dos recursos públicos.
Além dos benefícios administrativos e arquivísticos, a iniciativa possui importante impacto ambiental. Ao encaminhar o papel para reciclagem, o Poder Judiciário reduz o volume de resíduos destinados ao descarte convencional e promove o reaproveitamento dos materiais, fortalecendo seu compromisso com a responsabilidade socioambiental e com práticas sustentáveis na administração pública.
Por meio de ações permanentes de gestão documental, o TJMS busca conciliar a preservação da memória institucional, o cumprimento das exigências legais, a racionalização dos espaços físicos e a sustentabilidade, tornando a gestão dos documentos mais eficiente, segura e alinhada aos desafios da transformação digital do Poder Judiciário. (Autor da notícia: Secretaria de Comunicação TJMS)