TJMS sedia 5ª Reunião Nacional de Governança do Sistema eproc
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por meio de sua Escola Judicial (Ejud-MS), sedia nesta segunda e terça-feira, dias 28 e 29 de setembro, a 5ª Reunião Nacional de Governança do Sistema eproc. Realizado no Bioparque Pantanal, em Campo Grande, o encontro reúne magistrados, coordenadores do eproc, gestores técnicos, gestores negociais e representantes de tribunais que integram o Comitê Nacional de Governança do sistema.
A abertura do evento contou com a participação do presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan, do vice-presidente do Tribunal, desembargador Eduardo Machado Rocha, do diretor-geral da Ejud-MS, desembargador Marco André Nogueira Hanson, do coordenador do Programa Lar Legal, desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva, do juiz federal do TRF-4 e coordenador nacional do eproc, Eduardo Tonetto Picarelli, e da juíza Joseliza Vanzela Turine, coordenadora do eproc no TJMS.
Durante a abertura, o presidente do TJMS destacou o momento de implantação do eproc no Estado e a importância da cooperação entre os tribunais para o desenvolvimento da plataforma. “Esta reunião ocorre num momento especialmente significativo para o nosso Tribunal, que está em pleno processo de implantação do eproc. Trata-se de uma transformação importante para o Judiciário aqui no Mato Grosso do Sul, como já foi para inúmeros outros tribunais do país”, afirmou.
O desembargador também ressaltou que a participação do TJMS no encontro permite conhecer experiências de outros tribunais e contribuir para a construção conjunta das próximas etapas do sistema. Segundo ele, a governança nacional é fundamental para ampliar a cooperação, a inovação e o compartilhamento de soluções.
O presidente destacou ainda o avanço da implantação do eproc em Mato Grosso do Sul. Atualmente, o sistema já está presente na competência delegada previdenciária de todo o Estado, nos juizados cíveis e na competência cível nas comarcas de entrância especial. A previsão é de ampliação para a competência cível de todo o MS a partir do dia 13 de outubro.
O coordenador nacional do eproc, juiz federal Eduardo Tonetto Picarelli, destacou que o sistema é resultado de um trabalho colaborativo entre os tribunais. Segundo ele, o eproc está presente atualmente em 28 tribunais, entre tribunais federais, estaduais e militares.
“Quando nós fazemos a governança do eproc, estamos, na verdade, colaborando para que a gente possa desenvolver juntos esse sistema”, afirmou.
O magistrado explicou que o modelo adotado é baseado em uma governança horizontal, na qual os tribunais podem apresentar suas necessidades, propor demandas e participar do desenvolvimento e da evolução da plataforma. Para ele, a reunião nacional representa a concretização desse modelo de trabalho colaborativo.
A programação do primeiro dia foi dedicada aos projetos nacionais e às demandas consideradas complexas pelos tribunais. Pela manhã, serão discutidos 16 projetos nacionais em desenvolvimento conjunto, alguns já em andamento e outros previstos para começar em 2027.
No período da tarde, a pauta contempla demandas complexas apresentadas pelos tribunais, além de temas relacionados ao Programa Nacional de Execução Efetiva (PNE), às execuções fiscais e às alterações promovidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nas normas relacionadas à matéria. (Por: Secretaria de Comunicação TJMS)