TJMS agenda 322 audiências para resolver conflitos ambientais na Semana da Pauta Verde
Entre os dias 8 e 12 de junho, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul participa da II Semana da Pauta Verde, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a proposta de fortalecer a atuação do Poder Judiciário na resolução de demandas ambientais. Neste ano, foram selecionados 322 processos para tentativa de solução consensual, com foco na conciliação e na mediação entre as partes.
A mobilização concentra esforços em ações que tratam de temas de relevante impacto socioambiental, muitas delas de caráter estrutural, como gestão de resíduos sólidos, recuperação de áreas degradadas e outras questões relacionadas à proteção do meio ambiente.
Todas as pautas foram encaminhadas pelo Grupo de Meio Ambiente do TJMS, coordenado pelo desembargador Alexandre Lima Raslan, em parceria com o Ministério Público, a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS).
As audiências serão realizadas de forma presencial e também por videoconferência, por meio da plataforma Microsoft Teams. Estes trabalhos serão conduzidos pelo Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, presidido pelo Des. Odemilson Roberto Castro Fassa, e pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e da Justiça Restaurativa (Nupemec), sob coordenação-geral do Des. José Ale Ahmad Netto, com mutirões nos dias 10 e 11.
Na primeira edição da Semana da Pauta Verde, realizada em 2025, foram homologados 33 acordos judiciais e extrajudiciais. O resultado contribuiu para dar maior celeridade à tramitação dos processos e reforçou a importância do diálogo como instrumento para a solução de conflitos.
A II Semana da Pauta Verde busca ampliar o uso da conciliação e da mediação em conflitos ambientais, estimulando a construção de soluções negociadas entre as partes. Além de contribuir para a redução da litigiosidade, a iniciativa favorece a resolução mais célere de demandas que envolvem questões ambientais de interesse coletivo. (Autor da notícia: Secretaria de Comunicação TJMS)