MPMS amplia proteção às vítimas com fortalecimento do Projeto Acolhida em Mato Grosso do Sul
Com o objetivo de fortalecer a proteção e o amparo às vítimas de crimes violentos, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) tem ampliado a implementação do Projeto Acolhida em diferentes regiões do Estado. A iniciativa, que integra a política institucional do órgão, avançou recentemente com a formalização de cooperação técnica com o município de Fátima do Sul, bem como com a expansão das ações na comarca de Corumbá, abrangendo também Ladário e Glória de Dourados.
Em Fátima do Sul, por meio da 1ª Promotoria de Justiça, a assinatura do Termo de Cooperação Técnica marca um importante passo para a estruturação de um fluxo de atendimento integral às vítimas diretas e indiretas de homicídio, feminicídio e latrocínio, tentados ou consumados. A parceria envolve a atuação conjunta do MPMS com secretarias municipais, como Saúde, Assistência Social e Educação, Esporte, Cultura e Turismo, com o objetivo de integrar serviços já existentes e qualificar o atendimento prestado. A proposta prioriza o acolhimento humanizado, a orientação adequada e o encaminhamento eficiente das demandas, sem transferência de recursos financeiros entre os órgãos envolvidos.
No município de Corumbá, com abrangência também em Ladário, o Projeto Acolhida avança com a formalização de procedimentos administrativos que organizam e acompanham as ações desenvolvidas. A iniciativa é conduzida pela 1ª Promotoria de Justiça e tem como foco evitar a revitimização, garantindo suporte contínuo e integrado às famílias impactadas por crimes graves. O atendimento contempla assistência jurídica, psicológica, social, educacional e de saúde, reconhecendo que os efeitos da violência ultrapassam a esfera penal.
A implementação na região contou com a participação de diversos atores institucionais, incluindo representantes do Poder Judiciário, gestores municipais e integrantes da rede de proteção. Foram definidos fluxos de atendimento, pontos focais em cada instituição e estratégias de acompanhamento dos casos, além da realização de reuniões periódicas para avaliação das ações.
Glória de Dourados passa a contar com ações voltadas ao mapeamento dos serviços existentes, à integração da rede de atendimento e ao aprimoramento dos mecanismos de encaminhamento e acompanhamento das vítimas. A proposta inclui capacitação de profissionais, reuniões periódicas, troca de informações e monitoramento contínuo dos casos, garantindo atendimento humanizado, integral e contínuo, com foco na prevenção da revitimização.
Outro destaque é a possibilidade de diferentes órgãos atuarem como porta de entrada para o projeto, como unidades de saúde, escolas, serviços de assistência social e instituições de segurança pública. A utilização de instrumentos padronizados para a coleta de informações contribui para agilizar o encaminhamento das demandas e garantir maior efetividade no atendimento, sempre com respeito à dignidade e à privacidade das vítimas.
Além da estruturação dos serviços, o Projeto Acolhida prevê a realização de capacitações, oficinas e ações de sensibilização, fortalecendo a atuação interinstitucional e promovendo uma cultura de acolhimento e cuidado. Casos já acompanhados demonstram resultados concretos, como o acesso de familiares a benefícios sociais, apoio psicossocial e garantia de direitos básicos, especialmente em situações de extrema vulnerabilidade. (Por: Leticia Ferreira)