MPMS acompanha segurança de profissionais que atuam em setor de raio-X
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) instaurou Procedimento Administrativo para acompanhar e fiscalizar as condições de trabalho e de proteção radiológica dos profissionais que atuam no setor de raio-X do Hospital e Maternidade Nossa Senhora da Glória, em Glória de Dourados. A apuração busca verificar a regularidade da documentação técnica de segurança e as condições oferecidas aos trabalhadores para alimentação, descanso e uso de sanitários.
Uma denúncia anônima recebida pela Ouvidoria do MPMS apontou possíveis problemas de higiene e segurança no ambiente de trabalho, incluindo a realização de refeições em local inadequado e a falta de banheiros exclusivos ou apropriados, além de questionamentos sobre os espaços destinados ao descanso. O relato também levantou preocupações sobre os riscos relacionados à exposição à radiação.
Após ser questionado pelo MPMS, o Hospital e Maternidade Nossa Senhora da Glória informou que o espaço físico do setor de radiologia está cedido à Prefeitura Municipal. A Secretaria Municipal de Saúde, por sua vez, confirmou ser responsável pela operação técnica do aparelho de raio-X e pela gestão dos profissionais.
A Secretaria também informou que os servidores cumprem uma jornada de 20 horas semanais e que, por esse motivo, o local não possui refeitório, copa ou área de descanso. Além disso, declarou que a gestão atual não recebeu determinados documentos técnicos relacionados à segurança do trabalho e à proteção radiológica e que iniciou procedimentos para contratar serviços especializados em Engenharia de Segurança do Trabalho e Física Médica, após constatar a ausência de documentos técnicos na estrutura recebida pela atual gestão.
Ao analisar as informações, o MPMS identificou a necessidade de esclarecimentos complementares, especialmente sobre prazos para a regularização da documentação, a adequação das áreas de alimentação, descanso e higiene e as medidas para prevenção de riscos de exposição à radiação. Entre os documentos que serão acompanhados estão o Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), o Plano de Proteção Radiológica e os relatórios de dosimetria individual, utilizados no monitoramento da exposição ocupacional à radiação.
Como parte das providências, o MPMS irá acompanhar a inspeção a ser realizada pelo Conselho Regional de Técnicos em Radiologia da 12ª Região (CRTR12), cuja resposta ainda estava pendente na data da instauração do procedimento. A avaliação técnica deverá contribuir para o esclarecimento das condições do setor e para a identificação de eventuais adequações necessárias.
O MPMS formaliza o acompanhamento das medidas adotadas pelos responsáveis, com o objetivo de contribuir para a proteção da saúde dos trabalhadores e a adequação do ambiente às normas de segurança aplicáveis. (Por: Isadora Leiria Mesquita)