Diálogo no TJMS encerra disputa que poderia se arrastar por décadas

Uma disputa judicial que poderia se prolongar por mais de duas décadas chegou ao fim após mais de sete horas de diálogo, negociação e busca por consenso. Na última quarta-feira (16), uma audiência de conciliação realizada no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul terminou com um acordo entre inventariante e herdeiros de um espólio, encerrando demandas relacionadas à partilha de bens e a conflitos envolvendo posse e domínio de imóveis em Mato Grosso do Sul e no exterior.

Conduzida pelo desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva, relator de um agravo de instrumento apresentado, a audiência começou às 9 horas e terminou somente às 16h25. Cerca de 15 pessoas participaram da reunião, realizada na sala de reuniões da Presidência do TJMS, entre elas herdeiros que viajaram de Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, para participar das tratativas.

O caso envolve um inventário de grande complexidade, com imóveis urbanos localizados em Dourados e propriedades rurais em Mato Grosso, incluindo seis fazendas que, juntas, somam quase 9 mil hectares. Também faz parte da negociação uma extensa área de terras localizada na Bolívia, cuja solução será projetada para a jurisdição daquele país.

Diante da dimensão do patrimônio e da existência de diferentes demandas relacionadas à sucessão, a conciliação representou mais do que a solução de um processo. O entendimento construído pelas partes permitiu evitar que uma disputa familiar e patrimonial se prolongasse por muitos anos no Judiciário.

Ao final das tratativas, foi celebrado acordo que coloca fim às demandas relacionadas ao caso. Com o consenso entre os envolvidos, o inventário será convertido em arrolamento sumário, possibilitando a homologação da partilha amigável.

A movimentação incomum na sala de reuniões chamou a atenção do presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan. Ao perceber a presença de várias pessoas nas proximidades da Presidência, ele se aproximou e soube que, depois de horas de negociação, as partes haviam chegado a um consenso.

O presidente então convidou os participantes para um brinde na sala da Presidência, em um momento que simbolizou o encerramento de uma longa disputa e a possibilidade de um novo começo para a família.

“Num momento em que o Judiciário é exposto a tantas críticas, a melhor resposta para a sociedade é esse tipo de iniciativa, que celebra não só o acordo, mas o reinício da união em família. Estou gratificado com essa iniciativa e com esse resultado”, destacou o desembargador Dorival Pavan.

Em razão da presença de herdeiros vindos de Santa Cruz de La Sierra, o presidente também se dirigiu aos participantes em espanhol.

Ao falar sobre o resultado da audiência, Dorival Pavan ainda destacou a atuação do desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva na condução da conciliação e lembrou que esta se soma a outras iniciativas de grande porte conduzidas pelo magistrado na 4ª Câmara Cível nos últimos anos.

Para o desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva, o resultado também foi fruto da postura adotada pelos advogados e pelas próprias partes durante as negociações.

O magistrado fez questão de registrar a atuação dos advogados Ewerton Araújo de Brito, de Dourados, e Rômulo Rodrigo Lemos Ferreira e Saulo José de Oliveira, de Brasília, que, juntamente com seus clientes, conduziram as tratativas com ética, lealdade e disposição para o diálogo. A audiência também contou com a participação do advogado Osvaldo Feitosa de Lima, de Dourados.

A conciliação demonstra, na prática, a capacidade do diálogo de transformar conflitos complexos em soluções construídas pelas próprias partes. Em casos que envolvem patrimônio, sucessão e relações familiares, o consenso representa além da economia de tempo e recursos, a oportunidade de preservar vínculos e permitir que as pessoas sigam adiante.

Depois de mais de sete horas de audiência, o que permaneceu não foi apenas o registro de um acordo nos autos. Foi a possibilidade de encerrar uma história de conflitos e abrir espaço para um novo capítulo, agora construído a partir do entendimento entre os envolvidos. (Autor da notícia: Secretaria de Comunicação TJMS)