Judiciário lança guia prático de enfrentamento ao assédio e à discriminação
Em alusão à Semana Nacional de Prevenção ao Assédio e à Discriminação, de 4 a 8 de maio, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul disponibiliza, em seu portal institucional, a Cartilha de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação. A iniciativa está alinhada ao Conselho Nacional de Justiça e à Resolução nº 351/2020, que reforça o compromisso do Poder Judiciário com a promoção de ambientes de trabalho seguros, acolhedores, respeitosos e saudáveis.
Acesse a Cartilha aqui!
Produzida com base em material elaborado pelo Núcleo de Acolhimento a pedido da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação (CPEAD-TJMS), a cartilha reúne informações essenciais sobre o tema de forma clara, objetiva e acessível. O conteúdo contempla conceitos, exemplos práticos, medidas preventivas e orientações sobre como agir diante de situações de assédio ou discriminação no ambiente de trabalho.
No âmbito do enfrentamento ao assédio e à discriminação, o TJMS instituiu comissão específica para tratar da temática no âmbito do Judiciário de MS, por meio da Portaria nº 3.264/2026.
A cartilha propõe reflexões importantes ao leitor, como a capacidade de reconhecer situações reais de assédio e diferenciá-las de circunstâncias inerentes ao trabalho, além de orientar sobre como proceder e a quem recorrer nesses casos. O documento destaca que práticas de assédio e discriminação são vedadas pelo Código de Ética do TJMS, sendo fundamental o engajamento de todos na construção de relações profissionais produtivas, seguras e respeitosas.
Ao longo de todo material são abordados temas como assédio moral, assédio organizacional, assédio sexual e discriminação; possíveis consequências; boas práticas e medidas preventivas; além de orientações sobre acolhimento e denúncia. Também apresenta o funcionamento do CPEAD/TJMS e do Núcleo de Acolhimento, canais fundamentais para suporte institucional.
Por fim, a cartilha enfatiza que um ambiente de trabalho pautado pelo respeito, dignidade e segurança psicológica é essencial para o bom desempenho e o sucesso organizacional. O material reforça ainda que a construção de espaços laborais saudáveis depende da colaboração de todos, valorizando o principal ativo do Judiciário: as pessoas.
“Informação protege. Acolhimento fortalece”. (Por: Secretaria de Comunicação TJMS)