Indígenas celebram Ponto de Inclusão Digital da Justiça em aldeia de Dourados

“Muitas mulheres indígenas regaram esse chão com sangue, em meio à violência. Agora, pisando o nosso chão, engolindo a mesma poeira, temos o privilégio de receber autoridades que nos estenderam a mão, depois de ouvir o som da tristeza, da violência sofrida pelo povo indígena”. As palavras, fortes e sensíveis, são da professora e historiadora Edna de Souza, indígena Guarani-Ñandeva e filha de Marçal de Souza, que dá nome à escola da Aldeia Jaguapiru, em Dourados, onde foi inaugurado, no último fim de semana, o Ponto de Inclusão Digital (PID).

Fruto de uma parceria entre o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a unidade foi criada para aproximar serviços de Justiça, cidadania e segurança da população da Reserva Indígena de Dourados, onde vivem principalmente indígenas dos povos Guarani-Kaiowá, Guarani-Ñandeva e Terena. Instalada em uma estrutura modular, em formato de contêiner, ela foi projetada a partir de demandas apresentadas pela própria comunidade.

Para o presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan, o principal benefício está justamente em encurtar a distância entre a comunidade e a Justiça. “Esse acesso à Justiça se faz agora mais presente, pois o Ponto de Inclusão Digital passa a ser também um ponto de inclusão social, que permitirá que o indígena tenha o reconhecimento de seus direitos sem precisar se deslocar para outros locais fora de sua própria comunidade”.

A Reserva Indígena de Dourados reúne as aldeias Jaguapiru e Bororó, em uma área de cerca de 3,5 mil hectares. Segundo estimativa divulgada em abril pelo Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a população das duas aldeias supera 20 mil pessoas.

“A Justiça agora está aqui dentro, é uma aproximação. Nossa comunidade será bem atendida, vai acabar aquela dificuldade de ter que ir lá fora e, muitas vezes, não ser compreendido. Aqui, ele pode vir falar na língua, vai ter pessoas para interpretar a fala dele, para ser compreendido e sair daqui com a solução da necessidade que veio buscar”, avaliou o cacique da Aldeia, Vilmar Machado.

A implantação do PID foi resultado de três anos de diálogo e presença institucional na região. O formato foi definido após diagnóstico realizado pelo Judiciário e instituições parceiras, em conjunto com os moradores, sobre as maiores dificuldades de acesso a serviços públicos. Um trabalho conduzido pela desembargadora do TJMS e conselheira do CNJ, Jaceguara Dantas.

Segundo a conselheira, a unidade representa um modelo de atuação baseado na presença institucional, na escuta da comunidade e na cooperação entre órgãos. “O PID Indígena é a prova de que a proteção agora tem endereço na aldeia. É o caminho para que as futuras gerações acessem seus direitos no seu tempo e território”, disse Jaceguara.

A professora Renata Capelão, indígena da etnia terena, acompanhou parte do processo de construção do projeto e destacou que a instalação do serviço é um grande avanço especialmente para as mulheres indígenas que enfrentam diferentes formas de violência.

“Agora, a Justiça está dentro do nosso território, mais próxima das mulheres. Elas vão se sentir mais amparadas e mais à vontade para buscar ajuda, e quem não fala português poderá ser atendida com intérprete. Isso facilita o acesso e fortalece a proteção das mulheres indígenas”.

Presente na inauguração, o ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, também ressaltou o caráter inovador do PID e os ganhos concretos proporcionados pela presença do Judiciário dentro do território, como a participação em audiências por videoconferência e o atendimento com intérpretes.

“Este PID será um braço do Poder Judiciário para que as comunidades indígenas possam ter acesso à Justiça. É uma iniciativa inovadora que queremos levar também para outras regiões do país. O indígena vai poder fazer o seu depoimento na língua materna e levar para o Judiciário os fatos como têm que ser levados”, disse Eloy.

A experiência da Aldeia Jaguapiru deve abrir caminho para que a iniciativa alcance outros territórios indígenas do país. E para isso, lembra Jaceguara, a participação da própria comunidade na construção e no acompanhamento do projeto continuará sendo um dos pilares fundamentais. “A comunidade não é só beneficiária, mas sujeito ativo que acompanha e valida a política pública. Este modelo servirá de base para expansão para a Amazônia em 2027 e para todo o país em 2028”. (Por: Secretaria de Comunicação TJMS)