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Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra: Nupier impulsiona ações antirracistas do MPMS em 2026

O combate ao racismo é um dever da sociedade e do Estado em defesa da população negra, indígena, quilombola e de todos aqueles que enfrentam o preconceito. Em comemoração ao Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (20), o Ministério Público de Mato Grosso do Sul, por meio do Núcleo de Promoção da Igualdade Étnico-Racial (Nupier), relembra as ações realizadas ao longo de 2026.

Articulação com a Subsecretaria de Promoção da Igualdade Racial

O promotor de Justiça e Coordenador do Nupier, Marcos André Sant’Ana Cardoso, reuniu-se com a Subsecretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, vinculada à Secretaria de Estado da Cidadania, para alinhar estratégias de enfrentamento ao racismo. Entre os encaminhamentos, foram discutidos o letramento técnico antidiscriminatório de membros e servidores do MPMS e o incentivo à adesão dos municípios ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir).

“O objetivo do Nupier nessa articulação é manter o vínculo de cooperação com a Subsecretaria de Promoção de Igualdade Racial e, principalmente, estimular a Assomasul a aderir todos os municípios associados ao Sistema Nacional de Promoção de Igualdade Racial, administrado pelo Ministério da Igualdade Racial. O caminho é longo, porém, nos cabe caminhar a atravessá-lo.”

Aproximação com lideranças ciganas

A reunião com a liderança cigana da etnia Calon, Vanesca Duarte, conhecida como cigana Luna Negra, teve como objetivo debater estratégias para ampliar o engajamento e a participação das demais lideranças ciganas no diálogo e na construção de propostas relacionadas às pautas étnico-raciais.

Participação na banca de avaliação de Comissão de Heteroidentificação

O Nupier participou da comissão responsável por verificar as autodeclarações de candidatos às vagas reservadas a pessoas negras no concurso público da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems). Foram convocados 41 candidatos para essa etapa, que contribui para a aplicação das regras de cotas raciais. A comissão reuniu representantes de diferentes instituições.

Parceria entre MPMS e UEMS contra o racismo estrutural

O MPMS promoveu o evento Colóquio de Segurança Pública, Igualdade e Antidiscriminação, em conjunto com a Escola Superior do Ministério Público (ESMP-MS) e o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça dos Direitos Constitucionais do Cidadão, dos Direitos Humanos e das Pessoas com Deficiência e Idosas (CAODH), com participação do NUPIER. A programação debateu o enfrentamento ao preconceito, os procedimentos do sistema de Justiça e o atendimento a grupos vulnerabilizados.

Durante o encontro, foi formalizada a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) celebrado entre o MPMS e a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS), para a pesquisa sobre racismo estrutural “O Ministério Público de Mato Grosso do Sul no enfrentamento ao racismo estrutural: práticas institucionais, cidadania racial e interseccionalidades”.

Cursos e palestras

Além das reuniões presenciais, o Nupier também atua na promoção e aperfeiçoamento de membros e servidores por meio de cursos e atividades voltadas à instituição.

O MPMS iniciou, em junho, o curso “Atuação Ministerial no Enfrentamento à Violência Racial: Fundamentos, Práticas e Estratégias”, promovido pela Escola Superior do MPMS. A formação contou com a mediação do coordenador do Nupier e reuniu integrantes do Ministério Público de diferentes estados.

A programação abordou racismo estrutural, violência racial nas relações sociais e institucionais, legislação nacional e internacional, investigação e persecução penal, além de crimes raciais praticados no ambiente digital.

Também houve participação do MPMS e do Nupier nas atividades do Julho das Pretas, evento promovido pela Secretaria de Estado da Cidadania, por meio da Subsecretaria de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial.

Reunindo gestores públicos, representantes municipais e sociedade civil, os destaques do encontro foram o painel “MS sem Racismo: Histórias inspiradoras”, sobre o protagonismo de mulheres negras, quilombolas, ciganas e de matriz africana; uma oficina sobre o Sinapir e a importância da adesão de mais municípios ao programa; e o debate sobre o “Rotas Negras”, voltado à valorização da memória, da cultura e do desenvolvimento dos territórios negros.

Nupier

Criado em 2019, o Nupier coordena ações voltadas à garantia dos direitos territoriais, culturais e sociais dos povos indígenas. Entre as iniciativas, destacam-se a participação do MPMS em mutirões de atendimentos jurídicos em parceria com a Defensoria Pública, a Funai, o Procon/MS e outros órgãos. As atividades ocorrem em aldeias urbanas e rurais, com foco na emissão de documentos, orientações jurídicas e registro de etnia.

Junto às ações do MPMS, o Nupier reforça o combate ao racismo e oferece apoio às populações discriminadas. A população tem papel vital na denúncia contra ofensas raciais.

Disque 127 – Ouvidoria do MPMS, ou pelo e-mail ouvidoria@mpms.ms.br
Emergência – 190
Disque 100 – Serviço nacional de Direitos Humanos (Por: Isadora Leiria Mesquita – Foto: Decom / MPMS)

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