Corregedoria do TJMS premia cartórios por inclusão e acessibilidade de idosos e pessoas com deficiência

Pela primeira vez, cartórios sul-mato-grossenses foram reconhecidos por boas práticas de inclusão, acessibilidade e atendimento a idosos e pessoas com deficiência. A Corregedoria-Geral de Justiça entregou nesta sexta-feira, 4 de setembro, o “Selo Cartório +” a cinco serventias extrajudiciais, durante evento realizado no plenário do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul.

Criada pelo Provimento nº 354, de 29 de janeiro de 2026, na gestão do corregedor-Geral de Justiça, desembargador Ruy Celso Barbosa Florence, a certificação valoriza cartórios que adotam medidas para ampliar o acesso aos serviços extrajudiciais por públicos em situação de vulnerabilidade. Além de reconhecer as boas práticas já desenvolvidas, o selo pretende estimular a melhoria do atendimento e dos padrões de qualidade nas serventias do Estado.

Nesta primeira edição, os selos foram entregues por representantes da Corregedoria aos representantes das cinco serventias premiadas. Alceu Aguiar recebeu a certificação pelo 1º Serviço Notarial e de Registro de Imóveis da 2ª Circunscrição de Dourados, enquanto José Baltazar representou o Serviço de Registro de Imóveis da 3ª Circunscrição de Campo Grande e Elder Dutra, o 5º Serviço Notarial da Capital.

Também receberam o selo Rafael Michereff, pelo Serviço Notarial e de Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Vila São Pedro, na comarca de Dourados, e Leandro Augusto Neves Corrêa, pelo 1º Serviço Notarial e de Tabelionato de Protesto de Títulos de Maracaju.

“O selo certifica que aquela serventia cuida do humano, cuida da pessoa que chega até o cartório. A intenção da Corregedoria é que os cartórios queiram cada vez mais melhorar e receber o selo, certificando que aquela serventia oferece um atendimento voltado às necessidades das pessoas”, explicou a juíza Jacqueline Machado.

Para receber o selo, as serventias tiveram de comprovar o cumprimento de uma série de requisitos de acessibilidade e qualidade no atendimento, avaliados por uma comissão julgadora formada por representantes da Corregedoria.

Entre os critérios analisados estavam instalações adaptadas, recursos de comunicação acessível, atendimento em Libras, capacitação periódica das equipes, diferentes canais de atendimento e garantia de prioridade a idosos e pessoas com deficiência.

“Esperamos que cresça o número de serventias que se inscrevam e queiram receber o selo, como uma demonstração de que estão melhorando e buscando um atendimento mais ágil, seguro e humano para essa população”, completou Jacqueline.