TJMS integra mobilização nacional do Judiciário pelo fim da violência doméstica

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul junta-se à campanha nacional “A violência não mora aqui”, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao longo deste mês de março. A iniciativa integra os esforços do Poder Judiciário brasileiro no enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher, destacando o compromisso institucional com a prevenção, a proteção das vítimas e a responsabilização dos autores de violência.

A campanha convida todos os tribunais do país a atuarem de forma integrada na identificação de situações de violência, no acolhimento e na garantia de direitos das mulheres em situação de vulnerabilidade. No âmbito do TJMS, o apoio à ação reafirma a atuação permanente do Judiciário sul-mato-grossense na defesa da vida, da dignidade e da integridade das mulheres.

Embora tenha como foco central as mulheres em situação de violência, a campanha dialoga com toda a sociedade. Homens, familiares, colegas de trabalho, vizinhos, redes de apoio e instituições são chamados a reconhecer os sinais da violência doméstica e familiar, agir de forma responsável e apoiar as vítimas, contribuindo para a construção de ambientes seguros e livres de agressões.

A iniciativa está alinhada ao Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, firmado entre os Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, e reforça a importância da atuação conjunta do Estado e da sociedade no enfrentamento de uma das mais graves violações de direitos humanos.

Entre os principais objetivos da campanha estão esclarecer o que caracteriza a violência contra a mulher e como identificá-la; apresentar a rede de apoio institucional disponível para proteção das vítimas; demonstrar a atuação do sistema de Justiça em cada etapa do processo; e enfatizar que a violência gera consequências, incluindo a responsabilização e a reabilitação do autor.

Com o lema “A violência não mora aqui”, o TJMS se soma ao CNJ e aos demais tribunais brasileiros na promoção de uma cultura de respeito, equidade e proteção à vida das mulheres, reafirmando que o enfrentamento à violência doméstica é um dever coletivo e permanente. (Por: Secretaria de Comunicação TJMS)