Papel do Judiciário é destacado em data mundial de enfrentamento à violência infantil
A quarta-feira, 4 de junho, foi marcada pelo Dia Mundial das Crianças Vítimas de Agressão. A data é um lembrete sobre a necessidade de proteger e promover os direitos da infância, aumentando a conscientização global sobre o impacto da agressão física, emocional e psicológica em crianças de todas as idades.
O dia foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1982 com intuito de dar visibilidade aos efeitos devastadores dos conflitos armados sobre as crianças e atualmente traz uma reflexão sobre as situações de violência e exploração, além da necessidade de garantir acesso a condições de vida dignas e repletas de afeto e cuidado.
Nesta importante data, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul destaca seu compromisso com a proteção e promoção dos direitos das crianças por meio de eventos que visam a conscientização, como diálogos com responsáveis sobre a importância da família para prevenção dos vários tipos de violência. Além de programas como o Justiça Restaurativa na Escola, que visa prevenir conflitos no âmbito escolar, o livro “Estrelas na cabana”, em dois idiomas, trata do tema com crianças, abrangendo a realidade indígena.
O TJMS também busca a qualificação profissional por meio de formações que preparam para práticas como a escuta especializada, garantindo a proteção e o acolhimento das vítimas crianças e adolescentes. Visando a ampliação do acesso à informação e a promoção do debate sobre questões relacionadas à proteção de crianças e adolescentes, o Judiciário também promoveu o podcast “Pod-Falar, Criança!”.
Além dessas ações, o Tribunal oferece apoio às crianças e adolescentes que tiveram seus direitos fundamentais ameaçados ou violados por meio do Projeto Padrinho, iniciativa ligada à Vara da Infância, da Adolescência e do Idoso que objetiva a colaboração da sociedade para acolher essas crianças por meio do apadrinhamento, proporcionando acesso à cultura, lazer, afeto e educação.
Com essas iniciativas, o TJMS contribui ativamente para a promoção de um ambiente mais seguro e respeitoso para crianças e adolescentes, fortalecendo redes de proteção, ampliando o acesso à informação e incentivando a participação da sociedade na defesa dos direitos da infância. (Por: Secretaria de Comunicação TJMS)