MPMS realiza quinta reunião ordinária do Projeto Acolhida em Dourados
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) realizou nesta quarta-feira (7) mais uma reunião ordinária do Projeto Acolhida em Dourados, no auditório das Promotorias de Justiça. Na ocasião, o MPMS apresentou as normativas e as atividades do Projeto Acolhida, bem como a estrutura da unidade ministerial da comarca de Dourados para os representantes das instituições presentes.
O Projeto Acolhida é uma iniciativa do MPMS que tem como finalidade a construção de um fluxo de atendimento integral às vítimas diretas sobreviventes e indiretas de homicídio, feminicídio ou latrocínio, oferecendo suporte psicológico, jurídico e social em momentos de extrema vulnerabilidade.
Durante o encontro, a Promotora de Justiça do Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais Violentos (Navit), Renata Goya, apresentou o histórico e as ações do projeto. Já o Promotor de Justiça e titular da 12ª Promotoria de Justiça de Dourados, Luiz Eduardo de Souza Sant’Anna Pinheiro, apresentou a estrutura do MPMS no município e avaliou os casos em andamento. Também esteve presente também o titular da 13ª Promotoria de Justiça de Dourados, o Promotor de Justiça Daniel do Nascimento Britto.
A reunião ordinária contou com a participação de representantes do município de Dourados, incluindo as Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social e a Guarda Municipal; do Governo do Estado, por meio das Secretarias de Educação, Saúde e Justiça e Segurança Pública; da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul (DPGE); da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul (PCMS); e do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). Esta foi a terceira reunião realizada em 2025 e a quinta desde o início do projeto na cidade.
Projeto Acolhida
Até o momento, o Projeto Acolhida já firmou Termos de Cooperação Técnica entre o MPMS e o Governo do Estado, por intermédio das Secretarias de Estado de Justiça e Segurança Pública, Assistência Social e Direitos Humanos, Educação; Saúde e Cidadania.
No âmbito municipal, o projeto conta com a participação das Secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social de Campo Grande e Dourados. Além disso, a Defensoria Pública da União, a DPGE e o Tribunal de Justiça também integram a iniciativa.
O projeto Acolhida reforça o compromisso do MPMS e do Governo do Estado na defesa dos direitos humanos e na promoção de políticas públicas voltadas ao acolhimento de famílias em situação de extrema vulnerabilidade. (Texto: Maurício Aguiar)