MPMS realiza fórum inédito para discutir desafios e soluções para a gestão pública municipal
Saúde, educação, economia, combate à violência doméstica e patrimônio público foram os principais temas abordados no 1º Fórum Desafios e Soluções para uma Gestão Pública Municipal Eficiente, realizado na segunda-feira (17) pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), em parceria com a Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/MS) e o Governo do Estado. O evento reuniu membros do MPMS, prefeitos, secretários e procuradores municipais, que debateram e compartilharam soluções para o aprimoramento da gestão pública.
Na solenidade de abertura, o procurador-Geral de Justiça, Romão Avila Milhan Junior, destacou a importância da cooperação entre os gestores públicos e o MPMS na construção de políticas públicas e de um modelo de gestão municipal, alinhado ao trabalho das Promotorias de Justiça nos municípios. “O papel do Ministério Público é fiscalizar e fomentar as políticas públicas eleitas pelos senhores e pelos legisladores, que são diretamente os representantes do povo. Eu tenho certeza que o objetivo de cada um é entregar a cada município uma realidade melhor depois de quatro anos de mandato, todos nós aqui somos servidores públicos e a nossa missão é servir ao público e servir da melhor maneira possível”.
O presidente da Assomasul e prefeito do município de Itaquiraí, Thalles Henrique Tomazelli, ressaltou que a abertura e a aproximação do MPMS à Assomasul e às gestões municipais têm auxiliado na implementação, efetivação e celeridade das políticas públicas. “Quando a gente vê um Ministério Público aberto ao diálogo, presente, dentro das instituições, dentro da Assomasul e dentro das prefeituras, é porque realmente vocês também estão pensando nas pessoas”.
Já a vice-presidente da Assomasul e prefeita do município de Bodoquena, Maria Girleide Rovari, salientou a necessidade de iniciativas como o fórum e a capacitação como caminho para a mitigação de falhas na gestão pública, principalmente para os prefeitos e secretários municipais de primeiro mandato. “O único meio nosso é esse, é estudar, procurar, entender, se inteirar, copiar o que está dando certo e acompanhar os exemplos que nós temos em gestão para errar menos, assim o município ganha e o estado ganha”.
Fortalecer o municipalismo e oferecer meios de trabalho para minimizar o risco dos gestores municipais é o que torna a iniciativa inovadora, como afirmou o superintendente do Sebrae/MS, Cláudio George Mendonça. “Quero parabenizar o Ministério Público por aceitar esse convite para criar esse programa junto à Assomasul e o Sebrae como parceiro desse projeto, que a gente possa fazer que todos os municípios do Mato Grosso do Sul participem desse desenvolvimento, mostrando a importância da transparência e levando qualidade de vida para os cidadãos”.
Programação geral
A primeira palestra ministrada foi ‘Certificação e compliance na gestão municipal’, realizada pelas consultoras em compliance e certificações Claudia Lima e Heloysa Furtado. Em seguida, foi oferecido o painel ‘A defesa do patrimônio público e a moralidade administrativa’, ministrado pelo promotor de Justiça e coordenador do Núcleo de Patrimônio Público e das Fundações, Fernando Martins Zaupa.
A promotora de Justiça e Secretária-Geral do MPMS, Bianka Karina Barros da Costa conduziu o painel ‘Como cumprir a lei e movimentar a economia local’, em parceria com o secretário Estadual de Administração, Frederico Felini, e a coordenadora de Licitações de Nova Alvorada do Sul, Raquel Aparecida Fontana.
O painel ‘A defesa da saúde e o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS)’ foi oferecido pela promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo de Apoio Especial à Saúde (Naes), Daniela Cristina Guiotti. Já a procuradora de Justiça e coordenadora do Núcleo de Educação, Vera Aparecida Bogalho Frost Vieira, conduziu a palestra ‘A educação como direito fundamental’.
Por fim, o painel ‘Violência doméstica e familiar contra a mulher: a autonomia feminina no rompimento do ciclo violento de dependência’ foi realizado pela promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Clarissa Carlotto Torres. (Texto: Maurício Aguiar – Fotos: Assecom MPMS)
