Como parte do esforço constante de fortalecimento do combate à sonegação fiscal e do reforço da estrutura de recuperação de ativos, o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), Romão Avila Milhan Junior, integrou a comitiva que visitou Belo Horizonte (MG) na última quinta-feira (20). A visita teve como objetivo conhecer o modelo do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA), referência nacional na articulação entre órgãos públicos para coibir fraudes fiscais e recuperar tributos devidos ao Estado.

A comitiva, liderada pelo secretário de Fazenda de Mato Grosso do Sul, Flávio César Mendes de Oliveira, foi recebida na sede do Ministério Público de Minas Gerais pelo Procurador-Geral de Justiça de Minas Gerais, Paulo de Tarso Morais Filho, e pelo Secretário de Fazenda mineiro, Luiz Claudio Gomes, além do Subsecretário da Receita Estadual, Osvaldo Scavazza.

Acompanhando o Procurador-Geral de Justiça, estava o Coordenador do Centro de Inteligência do MPMS, Promotor de Justiça Thalys Franklyn de Souza.

Durante a visita, foram apresentados detalhes do funcionamento do CIRA, que já opera há 18 anos e tem sido peça-chave na recuperação de bilhões de reais em tributos sonegados.

Números

O CIRA impressiona pelos resultados expressivos, tendo recuperado R$ 2,4 bilhões em 2024 e R$ 7,6 bilhões nos últimos quatro anos. A estrutura interinstitucional do CIRA integra diversos órgãos públicos para coibir fraudes fiscais e recuperar tributos devidos ao Estado.

Para o Procurador-Geral de Justiça do MPMS, é bastante importante o compartilhamento de experiências em busca de eficiência no trabalho para coibir a sonegação e, se necessário, atuar de forma eficiente para trazer de volta ao erário os valores que não tenham sido recolhidos devidamente.

“A troca eficaz de informações e expertise entre as instituições é fundamental para garantir a recuperação destes ativos. O Ministério Público, comprometido com a justiça fiscal e a integridade financeira, tem se empenhado cada vez mais na utilização dessas ferramentas para identificar, rastrear e reverter fraudes, assegurando que os recursos públicos sejam devolvidos à sociedade.”

O secretário Flávio César também destacou a importância dessa troca de experiências para aprimorar a fiscalização. “Minas Gerais se consolidou como referência na recuperação de ativos e no combate à sonegação. Nosso objetivo é implementar um modelo semelhante em Mato Grosso do Sul, aproveitando as melhores práticas e fortalecendo a articulação entre os órgãos estaduais para garantir que os tributos devidos sejam arrecadados e revertidos em benefícios para a população”, afirmou. (Texto: Marta Ferreira de Jesus)