MPMS e instituições buscam soluções para fomentar o acesso à retificação de registros de nascimento
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) foi acionado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para propor soluções que facilitem o acesso à retificação de registros de nascimento, visando reduzir o deslocamento de pessoas idosas e de pessoas em situação de vulnerabilidade social, que buscam a autarquia federal ou outros órgãos para obter informações sobre a retificação por erro de localidade do nascimento.
A reunião contou com a presença da Promotora de Justiça Cristiane Barreto Nogueira, representantes do IBGE, Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso do Sul (Anoreg/MS) e da Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural (Agraer).
O papel do MPMS é promover o alinhamento de ações que melhorem a comunicação entre as instituições e cartórios, fornecendo informações para evitar deslocamentos desnecessários desse público e diminuir o impacto no atendimento dos cartórios, tornando-o mais ágil para as devidas retificações. (Texto: Karla Tatiane de Jesus)