MPMS discute cooperação com Agência Estadual de Metrologia para intensificar fiscalização
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) e o Governo Estadual, por meio da Agência Estadual de Metrologia de Mato Grosso do Sul (AEM/MS), deram início à construção de um acordo de cooperação, visando unir forças em áreas estratégicas como fiscalização, defesa do consumidor e qualidade dos serviços regulados.
O encontro institucional discutiu o potencial de sinergia entre as duas agências, cujas competências se complementam em diversos setores. Enquanto a AEM/MS atua no controle metrológico de instrumentos de medição e na avaliação da conformidade técnica de produtos e serviços, o MPMS atua na fiscalização legal.
Participaram o coordenador do Centro de Pesquisa, Análise, Difusão e Segurança da Informação (CI), promotor de Justiça Thalys Franklyn de Souza, o promotor de Justiça Luiz Eduardo Lemos de Almeida do Núcleo do Direito do Consumidor (Nudecon) e o Coordenador do Núcleo do Patrimônio (Nupatri), promotor de Justiça Fernando Martins Zaupa.
Durante a reunião, foi destacada a importância do estreitamento das relações institucionais, considerando a possibilidade de soluções mais efetivas com a atuação conjunta.
A proposta é elaborar um termo de cooperação institucional que permita a definição de um plano de trabalho com atribuições bem delineadas entre os órgãos, especialmente nas áreas de defesa do consumidor e proteção do patrimônio público.
O MPMS reforça seu compromisso com a defesa dos consumidores sul-mato-grossenses e segue atuando de forma integrada com os demais órgãos de controle e fiscalização para garantir transparência, legalidade e segurança nas relações de consumo. (Texto: Danielle Valentim)