Juízes de MS completam 26 anos de magistratura e celebram marca
Na última terça-feira, dia 10 de junho, um grupo de magistrados de Mato Grosso do Sul celebrou uma marca especial em sua trajetória marcada por dedicação, compromisso e transformação social. Empossados em junho de 1999, após aprovação no XVIII Concurso para o cargo de juiz substituto, os juízes completaram 26 anos de atuação na magistratura sul-mato-grossense.
Integrantes de uma turma expressiva da história recente do TJMS, os magistrados César Castilho Marques, Carlos Alberto Garcete de Almeida, Cíntia Xavier Letteriello, David de Oliveira Gomes Filho, Denize de Barros Dodero, Fábio Possik Salamene, Katy Braun do Prado, Marcelo Andrade Campos Silva, Maurício Petrauski, Paulo Henrique Pereira, Ricardo Gomes Façanha, Sueli Garcia e Fauser Dualibi (in memoriam) ajudaram a construir um Judiciário mais próximo da população, moderno e comprometido com a sociedade.
Os juízes relembraram momentos marcantes da trajetória de mais de duas décadas no Poder Judiciário estadual, destacando os desafios enfrentados ao longo dos anos e as transformações pelas quais passou a Justiça sul-mato-grossense. Hoje, o grupo celebra não apenas o tempo de serviço, mas também as conquistas profissionais e as amizades construídas ao longo de 26 anos de dedicação.
“O desafio constante de ser justo talvez seja o maior marco na trajetória até aqui. Ter a consciência de que sempre demos o nosso melhor, com transparência e muito trabalho, é o que nos reconforta e nos dá satisfação e motivação para continuarmos na nobre missão que nos foi confiada”, ressalta o juiz César Castilho, atualmente na 3ª Vara Bancária da capital.
Com passagem pelas comarcas de Campo Grande, Glória de Dourados, Paranaíba e Ivinhema, César Castilho relata que o sistema de Justiça passou por profundas transformações ao longo das décadas, acompanhando a evolução da sociedade e incorporando avanços como a digitalização dos processos. Para ele, os magistrados hoje em dia estão mais atentos às questões sociais, buscam constante aprimoramento e procuram atuar de forma mais próxima da população.
“Julgar envolve grande responsabilidade, pois cada decisão pode impactar profundamente a vida das pessoas, exigindo aprimoramento constante, empenho, conhecimento e equilíbrio para buscar, com dedicação e consciência do dever, a solução mais justa e adequada possível”, completa o magistrado, que já exerceu funções de confiança como juiz auxiliar da Presidência do TJMS e da Corregedoria-Geral de Justiça, além de ter composto a 3ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais.
A data especial também foi marcada pelo reconhecimento ao trabalho coletivo dos juízes, que ocuparam cargos de destaque ao longo das últimas décadas e contribuíram para o fortalecimento da magistratura em MS.
“Ingressar na magistratura foi um momento de grande emoção para todos nós, a realização de um sonho. Claro que enfrentamos inúmeros desafios em todo esse tempo, desde o afastamento da família até situações extremas como ameaças, rebeliões e ausência de estrutura adequada. Mas sabemos que ser magistrado implica desafios diários, e sinto que tudo compensou, pois cresci como pessoa e acredito que contribuí um pouco para melhorar cada lugar por onde passei”, explica o juiz David de Oliveira Filho, atual diretor do Foro dos Juizados Especiais e titular da 3ª Vara do Juizado Especial da capital.
“Muitas mudanças aconteceram nesse tempo. A tecnologia impactou o número de demandas e a complexidade delas, mas também possibilitou que soluções acontecessem em maior número. A sociedade, por sua vez, mudou muito no aspecto de valores e de condutas. O distanciamento entre o Judiciário e a sociedade diminuiu, e a consciência do cidadão sobre seus direitos aumentou”, acrescenta o magistrado, que também já atuou nas Turmas Recursais Mistas em diferentes oportunidades e, antes de chegar à capital, passou pelas comarcas de Bonito e Coxim, onde foi diretor do Foro entre 2001 e 2006.
Para a juíza Katy Braun do Prado, atualmente titular da Vara da Infância, da Adolescência e do Idoso de Campo Grande, o marco de 26 anos na magistratura tem grande representatividade e é motivo de muito orgulho. Na visão dela, entre as muitas mudanças ocorridas nesse período, chama a atenção a maior judicialização das políticas públicas e o aumento da litigiosidade.
“Hoje, o Judiciário tem sido chamado para decidir sobre todas as questões, o que aumentou muito o número de casos em tramitação. Isso provocou uma mudança importante no modo de prestar a jurisdição, que deixou de ser uma atividade artesanal, desenvolvida com um tempo maior de reflexão e estudo, e transformou-se em um serviço orientado por metas quantitativas dos tribunais e do CNJ. O grande desafio tem sido conseguir atender à demanda sem sacrificar a qualidade e a segurança jurídica das decisões”, reflete Katy Braun.
Outra magistrada na turma, Denize de Barros Dodero, atual titular da 1ª Vara Bancária de Campo Grande e convocada para atuar em 2º grau junto à 1ª Câmara Cível e à 1ª Seção Cível, também avalia que houve uma grande evolução tecnológica e estrutural ao longo dos anos, com a transição de equipamentos antigos para sistemas informatizados e digitais, e a infraestrutura foi modernizada, com novos prédios e ambientes acessíveis, além de uma estrutura de assessoria para garantir um atendimento adequado aos cidadãos.
Para a juíza, “os avanços na prestação jurisdicional influenciaram o perfil moderno da magistratura, que hoje demanda dos profissionais o desenvolvimento de várias habilidades pessoais, padrões de integridade e de governança, além de proatividade e interação com várias instituições e organismos da sociedade”.
“Necessitamos incorporar técnicas de administração e de liderança, comunicação e inteligência emocional para uma gestão com foco no resultado, na qualidade dos trabalhos e no planejamento estratégico”, analisa Denize, que foi a primeira diretora do Foro de Campo Grande, no biênio 2021/2022, compôs as Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais em diferentes oportunidades e teve passagens pelas comarcas de Bonito e Três Lagoas, onde também foi diretora do Foro.
Confira a seguir um breve resumo das carreiras dos demais magistrados aprovados no XVIII Concurso para o cargo de juiz substituto e empossados em 10 de junho de 1999.
Carlos Alberto Garcete – Atualmente é titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri na comarca de Campo Grande. Já atuou como juiz auxiliar da Presidência do TJMS e também integrou as Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Antes de chegar à capital, jurisdicionou nas comarcas de São Gabriel do Oeste e Jardim, onde foi diretor do Foro por alguns anos.
Ricardo Gomes Façanha – Atualmente responde pela 2ª Vara Bancária de Campo Grande e atua na 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais. Foi juiz auxiliar da Corregedoria entre 2007 e 2008 e também atuou nas comarcas de Costa Rica e Rio Brilhante, onde chegou a ser diretor do Foro.
Fábio Possik Salamene – Desde junho de 2024 atua como juiz substituto em 2º grau, junto à 3ª Câmara Cível e à 2ª Seção Cível do TJMS. Foi juiz auxiliar da Presidência (biênio 2021/2022) e da Vice-Presidência, primeiro entre 2019 e 2020, e depois entre 2023 e 2024. Também foi auxiliar da Corregedoria nos biênios 2017/2019 e 2008-2011, além de ter integrado as Turmas Recursais dos Juizados em diversas ocasiões. Iniciou sua trajetória na comarca de Bandeirantes e também atuou em Costa Rica e Três Lagoas, onde ocupou o cargo de diretor do Foro.
Cíntia Xavier Letteriello – É titular da 3ª Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos de Campo Grande, e atua como convocada em 2º grau, junto à 4ª Câmara Cível, à 4ª Seção Cível e à Seção Especial Cível. Também já atuou como membro das Turmas Recursais em diferentes oportunidades. Iniciou sua trajetória em Nioaque e passou pela comarca de Aquidauana, onde foi diretora do Foro.
Sueli Garcia – Atualmente responde pela 10ª Vara Cível de Competência Residual da capital e integra a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Ela também já atuou em outras Turmas Recursais, foi juíza diretora do Foro de Maracaju entre 2001 e 2006 e passou pela comarca de Rio Brilhante no início da carreira na magistratura.
Maurício Petrauski – É o atual juiz titular da 9ª Vara Cível de Competência Residual de Campo Grande. Já atuou como membro das Turmas Recursais em diversas ocasiões e passou pelas comarcas de Nova Andradina, onde foi diretor do Foro por muitos anos, e também pela comarca de Batayporã.
Marcelo Andrade Campos Silva – Responde desde 2017 pela 4ª Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos da capital, e já foi membro das Turmas Recursais em diferentes ocasiões. Foi diretor do Foro da comarca de Paranaíba entre 2002 e 2004, e também atuou nas comarcas de Ponta Porã e Aparecida do Taboado.
Paulo Henrique Pereira – Atualmente é o titular da Vara de Cumprimento de Sentenças de Contencioso Coletivo de Campo Grande. Já integrou as Turmas Recursais dos Juizados Especiais em diversos momentos e foi diretor do Foro na comarca de Rio Brilhante entre 2002 e 2006. Antes disso, atuou nas comarcas de Corumbá, onde também foi diretor do Foro, e Pedro Gomes. (Autor da notícia: Secretaria de Comunicação TJMS)