Franklin convida Ministério Público do Trabalho para audiência sobre assédio no serviço público

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O vereador Franklin Schmalz (PT) formalizou, nesta semana, convite ao Ministério Público do Trabalho (MPT) para participar da audiência pública com o tema “Combate ao Assédio no Serviço Público Municipal de Dourados”, que será realizada no próximo dia 11 de junho, às 18h30, no Plenário da Câmara Municipal. A iniciativa tem como objetivo central enfrentar, de forma coletiva e estruturada, as práticas de assédio moral, sexual e institucional que impactam diretamente a saúde e o desempenho dos servidores e servidoras municipais.

Durante visita institucional à sede do MPT em Dourados, Franklin foi recebido pelo procurador Jeferson Pereira, que se mostrou receptivo ao tema e colocou o órgão à disposição para contribuir com o debate. “Foi uma conversa muito importante. O procurador já atua com essa temática, compreende a urgência da pauta e se mostrou aberto a colaborar com os encaminhamentos que possam surgir da audiência pública”, destacou o parlamentar.

A audiência é resultado de um processo de construção coletiva que já conta com duas etapas realizadas: uma reunião com a comissão organizadora e uma escuta pública com ampla participação de servidores, sindicatos e representantes da sociedade civil. Entre os problemas mais recorrentes apontados estão a falta de campanhas educativas, a ausência de formação continuada sobre ética, a inexistência de canais seguros de denúncia, as dificuldades na responsabilização de agressores e a necessidade de atualizar a legislação  local.

Franklin também ressaltou a importância de promover políticas públicas voltadas à saúde mental dos trabalhadores e trabalhadoras afetados por práticas abusivas. “Estamos falando de um problema estrutural que, quando ignorado, compromete o funcionamento da administração pública e o bem-estar de quem nela trabalha”, afirmou.

A audiência pública será aberta ao público e contará com a presença de especialistas, representantes do poder público, entidades sindicais, órgãos de fiscalização e, principalmente, dos servidores. A expectativa é que o encontro possibilite a construção de medidas de curto, médio e longo prazo para combater o assédio e fortalecer uma cultura institucional baseada na ética, no respeito e na valorização do funcionalismo municipal. (Assessoria CMD)