Franklin cobra informações sobre construção de novos CAPS em Dourados

O vereador Franklin (PT) protocolou na última semana na Câmara Municipal de Dourados um requerimento direcionado à Prefeitura e à Secretaria Municipal de Saúde (SEMS), solicitando informações sobre a execução das obras de duas unidades de saúde mental fundamentais para o município: o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD III) e o Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPS IJ).

Segundo o parlamentar, o município de Dourados ainda não possui CAPS instalados em prédios próprios, o que compromete a qualidade do atendimento e representa custos contínuos com aluguéis. Por isso, Franklin considera fundamental que os recursos federais destinados à construção dessas unidades sejam efetivamente utilizados dentro dos prazos previstos.

De acordo com informações disponíveis nos portais oficiais de acompanhamento de obras do Governo Federal, Dourados foi contemplada com valores significativos para essas construções: R$ 2.351.000,00 para o CAPS AD III e R$ 2.018.000,00 para o CAPS Infanto-juvenil. Ambos os repasses fazem parte do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2023/2024).

No entanto, até o momento, não há informações públicas claras sobre o início ou o andamento das obras. Com isso, o vereador solicita no requerimento que a Prefeitura preste os seguintes esclarecimentos:

• Em que fase estão os trâmites para a execução dos recursos federais destinados às obras?
• A Prefeitura conseguirá cumprir as obrigações previstas no cronograma do programa federal, especialmente aquelas que devem ser atendidas até 15 de junho de 2025?
• Seja enviada à Câmara cópia da documentação referente aos trâmites administrativos e técnicos desses projetos.

“O município foi contemplado com recursos importantes para fortalecer a política de saúde mental, mas a ausência de transparência e de informações públicas nos preocupa. Estamos falando de um serviço essencial para a população, que precisa sair do papel. É papel do nosso mandato cobrar respostas e acompanhar de perto cada etapa”, afirmou o vereador.

Franklin reforça ainda que a implantação das novas unidades é essencial para ampliar o acesso da população aos serviços de atenção psicossocial e para garantir atendimento digno e humanizado, especialmente em um momento em que as demandas por saúde mental vêm aumentando.

O mandato seguirá acompanhando os desdobramentos e cobrando providências para que Dourados avance na consolidação de uma rede de saúde mental estruturada, pública e de qualidade. (Assessoria CMD)