Combate aos golpes digitais: MPMS atua para proteger consumidores de crimes cibernéticos
Com a popularização de sites e aplicativos de compra e venda, aumentam também os riscos de golpes digitais. Golpistas aproveitam a vulnerabilidade de quem anuncia produtos ou até mesmo prestadores de serviços como advogados para aplicar fraudes que causam prejuízos financeiros e emocionais. O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) tem intensificado sua atuação para garantir a proteção dos consumidores nesses ambientes digitais.
Este material integra uma série de informativos sobre educação em direitos e o papel do MPMS na defesa da população sul-mato-grossense.
Entre os golpes recorrentes está o de falsos e-mails enviados após anúncios em plataformas de venda, simulando comunicações oficiais e induzindo a vítima a fornecer dados bancários em páginas falsas.
O “Golpe do Falso Advogado” é outra fraude cada vez mais comum, em que criminosos se passam por profissionais para enganar clientes e obter transferências via PIX. Esses golpistas utilizam informações públicas dos processos judiciais e técnicas como engenharia social, phishing e clonagem de WhatsApp para convencer as vítimas a realizar pagamentos sob o pretexto de liberar valores de causas judiciais.
Eles se apresentam como advogados ou membros do escritório e fazem abordagens por números desconhecidos ou contas falsas, muitas vezes utilizando fotos, nomes e logotipos reais. Diante disso, é fundamental que os clientes estejam atentos.
Os advogados também podem se prevenir e proteger seus clientes, recomendando que informem previamente os canais oficiais de contato, evitem solicitações de pagamento por mensagens e alertem sobre a existência desses golpes em suas redes sociais.
Atuação do MPMS: proteção e articulação institucional
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul, por meio do Grupo de Trabalho “Proteja”, atua de forma integrada na prevenção, repressão e responsabilização de crimes cibernéticos que envolvem relações de consumo.
A titular da 2ª Promotoria de Justiça de Amambai, promotora de Justiça Lenize Martins Lunardi Pedreira, reitera que o grupo acompanha o aumento dos crimes digitais e propõe ações concretas para proteger as vítimas e responsabilizar os autores.
“Atuamos em articulação com diversas instituições como especialistas em tecnologia, representantes da Polícia Civil, Procon-MS, Defensoria Pública e entidades privadas para mapear fraudes e orientar a população”, frisa a promotora.
Entre as frentes de atuação do Grupo Proteja, destacam-se o monitoramento de fraudes digitais em plataformas de compra e venda, propositura de medidas preventivas e repressivas em defesa do consumidor, mediação com empresas digitais para maior segurança nas transações e acompanhamento de responsabilização de golpistas.
A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor do MPMS pode:
• Receber denúncias e encaminhá-las às autoridades competentes;
• Apurar a responsabilidade de plataformas em casos de falhas de segurança;
• Propor Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) e ações civis públicas para reparação de danos coletivos;
• Desenvolver campanhas de conscientização sobre segurança digital.
Foi vítima de golpe? Veja os primeiros passos:
• Registre um boletim de ocorrência na Delegacia de Polícia Civil mais próxima.
• Guarde todas as provas (prints, e-mails, mensagens, movimentações bancárias).
• Comunique imediatamente o banco e a plataforma onde o golpe ocorreu.
• Procure o MPMS para orientações e encaminhamentos adicionais.
O MPMS alerta para que a sociedade sempre desconfie de links recebidos por e-mail ou aplicativos de mensagens, verifique se os domínios são oficiais e nunca informe seus dados bancários fora dos canais seguros das plataformas.
A instituição segue firme na missão de proteger os direitos dos consumidores, combatendo o avanço dos crimes cibernéticos e garantindo maior segurança para todos os cidadãos de Mato Grosso do Sul. (Por: Danielle Valentim)